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Origem em auditoria Big Four e CRCRS - a trajetória e a forma de trabalhar por trás de cada número.

Em resumo

Serviço
Planejamento sucessório: inventário, doação em vida com reserva de usufruto e holding familiar, com a conta do imposto de cada caminho antes da escritura
ITCD no RS
Herança de 0% a 6%, progressiva por quinhão; doação de 3% até 10.000 UPF-RS e 4% acima, sobre o valor inteiro (Lei RS 8.821/1989, arts. 18 e 19). A doação só tem alíquota menor acima de 30.000 UPF-RS por quinhão
SC e PR
A alíquota é a mesma para doação e herança: em SC, de 1% a 7% por faixa; no PR, 4%
ITBI na holding
Imune na integralização de imóveis até o valor do capital subscrito, qualquer que seja a atividade da holding, ressalvadas simulação ou fraude (CF, art. 156, § 2º, I; STF, Temas 796 e 1.348); o excedente paga o imposto
O que você recebe
Simulação dos caminhos com os seus números e recomendação por escrito; depois, a execução da parte fiscal e contábil, ao lado do advogado da família
Responsável técnico
Carlos Mistrello, contador, CRC RS-106421/O-1; organização contábil RS-011395/O-5

5,0 no Google · 8 avaliaçõesver no Google

“Excelente atendimento! O trabalho do Carlos é impecável. Ele resolve tudo para mim com muita agilidade, profissionalismo e dedicação, sempre passando segurança e confiança. É um profissional extremamente competente e atencioso. Recomendo de olhos fechados!” - Tayelli Pedroso

O serviço

Para quem é

  • Pais que querem organizar a herança em vida, decidindo quem recebe o quê e mantendo o uso e a renda dos bens.
  • Famílias com imóveis, participações em empresas ou renda de aluguel relevantes no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina ou no Paraná.
  • Empresários com empresa familiar que precisam definir a sucessão das quotas e a governança entre os herdeiros.
  • Quem tem bens em mais de um estado ou no exterior, em que a regra de cada lugar muda o custo da transmissão.

O que você recebe

  • Levantamento do patrimônio a partir das declarações de imposto de renda: custo de cada bem, data de aquisição e onde está.
  • Simulação dos caminhos com os seus números: inventário, doação com reserva de usufruto e holding, com ITCD, ITBI, ganho de capital e custos de cada um.
  • Recomendação por escrito, com o desenho escolhido e a ordem dos passos.
  • Execução da parte fiscal: declaração e guia do ITCD, apuração de ganho de capital, declarações de imposto de renda e, depois, a contabilidade da holding.

Como funciona

1. Triagem e diagnóstico

Primeira conversa sem custo. O diagnóstico, com as últimas declarações de imposto de renda, é pago e descontado da proposta se você contratar.

2. Proposta

Escopo fechado por escrito, com o que será feito e o valor, antes de começar. Sem número genérico: o trabalho depende do patrimônio e do desenho.

3. Execução

Fazemos a parte fiscal e contábil; contrato social, escrituras e cláusulas ficam com o advogado da família, e o desenho é fechado em conjunto.

Como chegamos ao valor está em como cobramos, e os custos públicos de abrir uma holding no RS, em quanto custa uma holding familiar.

Como abrir uma holding familiar

Abrir uma holding familiar, ou holding patrimonial, segue cinco passos, e a constituição só começa depois do estudo.

  1. 1. Estudo: a conta da holding ao lado da doação direta com reserva de usufruto, com ITCD, ITBI, ganho de capital e o custo anual de manter a empresa.
  2. 2. Contrato social: o advogado da família redige o contrato; a constituição é registrada na Junta Comercial, e a holding ganha CNPJ.
  3. 3. Integralização: os imóveis entram no capital social pelo valor da declaração de imposto de renda ou pelo de mercado, e essa escolha decide se há ganho de capital (Lei 9.249/1995, art. 23). O ITBI é imune até o valor do capital subscrito, e o excedente paga o imposto.
  4. 4. Doação das quotas: em vida, com reserva de usufruto e as cláusulas que a família escolher, com o ITCD da doação.
  5. 5. Rotina: a contabilidade para holding familiar, as declarações e a distribuição dos aluguéis aos sócios.

Na holding imobiliária, que aluga ou vende imóveis, a tributação muda e entra no estudo antes da escritura. Os aluguéis, que na pessoa física vão à tabela do carnê-leão (até 27,5%), passam a ser receita da holding, e no Lucro Presumido a carga pode ficar menor ou maior, conforme o volume e, a partir de 2027, a CBS e o IBS sobre a locação. E, desde o julgamento do Tema 1.348 pelo STF, concluído em 19/10/2026, a integralização dos imóveis é imune ao ITBI mesmo na holding imobiliária, até o valor do capital subscrito.

Estrutura

Quando uma holding patrimonial faz sentido

Não é para todos. Faz sentido quando há patrimônio relevante - múltiplos imóveis, participações societárias, renda de aluguel - e o objetivo é organizar a sucessão, dar governança à família e reduzir atrito na transmissão. Exige substância e propósito: estrutura sem realidade econômica é risco, não economia.

Doação em vida

Antecipa a transmissão pela tabela de doação do ITCD, distribuída entre donatários.

Reserva de usufruto

Transfere a nua-propriedade mantendo uso e renda em vida; consolida sem novo inventário.

Holding familiar

Concentra bens e participações numa PJ, com regras de governança e sucessão por quotas.

Inventário, doação em vida ou holding: o que cada caminho custa e exige

Imposto na transmissão e outros custos de cada caminho da sucessão no Rio Grande do Sul
CaminhoImposto na transmissão (RS)Outros custos e exigências
Inventário ITCD causa mortis no RS de 0% a 6%, progressivo por quinhão Custas judiciais, honorários advocatícios e o tempo do processo; com testamento ou herdeiro incapaz, a regra é o inventário judicial (CPC, art. 610)
Doação em vida com reserva de usufruto ITCD de doação no RS: 3% até 10.000 UPF-RS e 4% acima; a extinção do usufruto, em regra, é isenta (Lei RS 8.821/1989, art. 7º) Escritura e registro de cada bem; a escolha do valor da doação pode gerar ganho de capital
Holding familiar ITBI imune na integralização até o valor do capital subscrito, mesmo na holding de aluguel (STF, Tema 1.348); depois, ITCD de doação sobre as quotas Junta Comercial e registro dos imóveis, e o custo de manter a pessoa jurídica: escrituração completa e obrigações todo ano

Qual pesa menos depende do tamanho de cada quinhão, do estado dos bens e dos custos do processo; por isso a simulação vem antes de qualquer escritura.

A conta de cada caminho, com exemplos em reais: quando a holding vale a pena, doação com reserva de usufruto no ITCD-RS, partilha em vida entre os filhos e aluguel na pessoa física ou na holding. Antes de qualquer doação, vale saber quem herda o quê e qual é a legítima.

A holding constituída pede contabilidade completa - escrituração, lucros isentos documentados e o registro do capital que limita a imunidade do ITBI. É o serviço de contabilidade para holding familiar, em Porto Alegre e em todo o RS.

ITCD-RS: doação x inventário

No Rio Grande do Sul, a forma e o tempo da transmissão mudam o imposto - legalmente. A doação usa tabela de 3% a 4%; a transmissão causa mortis é progressiva de 0% a 6%, conforme o quinhão; a doação só tem alíquota menor acima de 30.000 UPF-RS por quinhão. São as faixas estaduais vigentes; a LC 227/2026 trouxe normas gerais (base pelo valor de mercado e progressividade sob o teto de 8% do Senado Federal) que o RS ainda deverá incorporar - mais um motivo para não adiar. E o imposto não é a única conta do inventário.

Somam-se custas judiciais e honorários advocatícios, pagos pelo espólio; havendo testamento ou herdeiro incapaz, a regra do CPC é o inventário judicial - a via em cartório, nesses casos, só se abriu por exceção regulamentada (Resolução CNJ 571/2024), sob condições estritas como a autorização do juízo sucessório e o consenso de todos. A doação planejada em vida evita essas camadas de custo e o tempo de processo, além da diferença de alíquota onde ela existe.

Há ainda isenção, em regra, na extinção do usufruto: quando o nu-proprietário foi o instituidor (art. 7º, II) e - no desenho típico da doação de quotas com reserva de usufruto - quando o ITCD já foi pago na transmissão da nua-propriedade, ou essa transmissão era isenta com base nos incisos I ou IV do mesmo artigo, entre os mesmos transmitente e recebedor (art. 7º, VI, “a” e “b”). Simule os dois caminhos com os seus números na tabela do ITCD-RS 2026 e calculadora; os detalhes estão em doar em vida ou inventário e usufruto no ITCD-RS.

Família com bens em SC ou no PR

Em Santa Catarina e no Paraná, a doação em vida não muda a alíquota. Em SC, a tabela do ITCMD é a mesma para doação e herança: 1% até R$ 20 mil, 3% até R$ 50 mil, 5% até R$ 150 mil e 7% acima, cada alíquota sobre a parcela do valor na sua faixa (Lei SC 13.136/2004, art. 9º). No PR, a alíquota é de 4% para qualquer transmissão (Lei PR 18.573/2015, art. 22). O imóvel paga o imposto no estado onde está; quotas e demais bens móveis, no estado de domicílio do falecido ou do doador - veja qual estado cobra o ITCMD.

Nesses dois estados, o planejamento em vida mexe nos custos e no tempo do inventário, no controle com usufruto e na avaliação das quotas da holding, que cada estado faz do seu jeito. Em SC, as faixas contam por transmissão e somam só as doações dos últimos 12 meses entre o mesmo doador e o mesmo donatário (Lei SC 13.136/2004, art. 9º, parágrafo único). Os detalhes estão em quotas no ITCMD de SC, usufruto no ITCMD de SC, doações sucessivas em SC, quotas no ITCMD do Paraná e a regra dos cinco anos para holding com imóvel no Paraná.

Os cuidados que evitam passivo

  • Substância e propósito negocial - estrutura de fachada é autuação certa.
  • Anti-fragmentação: doações entre as mesmas partes em menos de 1 ano somam para a faixa do ITCD.
  • Ganho de capital na integralização/venda de imóveis - calcular antes de mover bens.
  • A imunidade de ITBI na integralização vai até o capital subscrito: o excedente paga o imposto (STF, Tema 796), e a escrituração desde a constituição registra o valor de cada bem e mostra a atividade real da holding.
  • Dividendos: desde 01/01/2026, quando os lucros pagos por um mesmo CNPJ a uma mesma pessoa física residente no Brasil passam de R$ 50 mil no mês, incide IRRF de 10% sobre o total pago no mês, vedadas deduções (Lei 9.250/1995, art. 6º-A, incluído pela Lei 15.270/2025). A distribuição entre PJs do grupo domiciliadas no país segue sem essa retenção; e lucros apurados até 2025, com distribuição aprovada até 31/12/2025, preservam o tratamento anterior se pagos em 2026–2028, nos termos do ato de aprovação - o desenho da remuneração dos sócios integra o projeto da holding.

Espólio e regularização fiscal

Nem toda sucessão foi planejada - e o lado fiscal do inventário também é trabalho contábil. Esse serviço tem página dedicada, com o papel do contador do espólio ao lado do advogado da família: espólio e inventário. Se o falecido deixou declarações de imposto de renda atrasadas, o espólio continua como contribuinte no CPF dele desde o óbito, e a regularização espontânea entrega apenas os exercícios ainda exigíveis - a decadência corta os mais antigos; o passo a passo está em espólio com declarações atrasadas: como regularizar. Quem entrega as declarações do espólio é o inventariante, e a final é obrigatória sempre que houver bens a inventariar - prazos em declaração de espólio: quem entrega e até quando, e o alcance pessoal do encargo em as responsabilidades fiscais do inventariante. Havendo cônjuge sobrevivente, 100% dos bens comuns ficam na declaração do espólio durante o inventário - a regra da meação está em bens comuns no espólio: por que não se declara só a metade. Quando os bens estão numa holding, o que o regime de bens faz com as quotas do casal, na doação, no divórcio e na viuvez, está em cônjuge na holding familiar: regime de bens e quotas. Imóvel vendido no curso do inventário tem o ganho de capital apurado em nome do espólio, no CPF do falecido, mesmo que o dinheiro entre na conta do cônjuge - cálculo, redutores e isenções em venda de imóvel pelo espólio e ganho de capital. E o bem descoberto depois da partilha vai a sobrepartilha - lavrada ainda no mesmo ano, entra na própria declaração final e evita reabrir obrigações; veja sobrepartilha: quando acontece e como declarar.

Aprofunde no tema

Depois de constituída, a holding precisa de rotina: veja o serviço de contabilidade para holding familiar no RS (escrituração, lucros isentos e o registro do capital que limita a imunidade do ITBI). Atendemos famílias e empresas de Porto Alegre e de todo o RS - e do Brasil inteiro, digitalmente. Conheça a atuação local em contabilidade em Porto Alegre.

A janela do ITCMD

Doação ou herança: a tabela muda com o tamanho de cada quinhão

A progressividade do ITCMD virou regra constitucional e as normas gerais já estão postas. Com a conta de cada caminho feita em vida, a família decide com os números na mão - e não no pior momento.

O RS ainda não adaptou a lei gaúcha às novas normas gerais - a janela de planejamento é antes da adaptação.

Planejar minha sucessão

8%

é o teto nacional do ITCMD, fixado pelo Senado Federal e que a LC 227/2026 manda observar com alíquotas progressivas. No RS, hoje, a herança vai de 0% a 6% e a doação de 3% a 4%, conforme o quinhão.

Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns sobre o escritório e como trabalhamos. Não encontrou a sua?

Conversar sobre o meu caso
Vale a pena montar uma holding familiar?

Pode valer - quando há substância e propósito. Uma holding bem estruturada pode reduzir o custo da transmissão (os custos e o tempo do inventário e, no RS acima de 30.000 UPF-RS por quinhão, a alíquota do ITCD), organiza o controle (doação com reserva de usufruto) e pode ter imunidade de ITBI na integralização de imóveis (CF, art. 156, § 2º, I), limitada ao valor do capital (STF, Tema 796). Estrutura sem realidade econômica, porém, é risco - não economia.

Doar em vida paga menos ITCD do que deixar para o inventário?

Depende do tamanho de cada quinhão. No RS, a herança paga 0% até 2.000 UPF-RS por quinhão, 3% até 10.000, 4% até 30.000, 5% até 50.000 e 6% acima; a doação paga 3% até 10.000 UPF-RS e 4% acima, sempre sobre o valor inteiro (Lei RS 8.821/1989, arts. 18 e 19). A doação só tem alíquota menor acima de 30.000 UPF-RS por quinhão. Em SC e no PR a tabela é a mesma para os dois. A doação também permite distribuir entre donatários e ao longo do tempo - observadas as regras anti-fragmentação.

Quanto de ITBI pago ao colocar imóveis na holding?

Na integralização de imóveis ao capital social, a imunidade vale independentemente da atividade da holding, inclusive de aluguel: no Tema 1.348 (RE 1.495.108), julgado em 19/10/2026, o STF fixou que ela 'é incondicionada e, portanto, indiferente a atividade preponderantemente imobiliária, ressalvada eventual prática de simulação ou fraude à lei'. O limite continua: a imunidade só cobre o valor até o capital subscrito (a ser integralizado), e o que exceder é tributável (STF, Tema 796). Estrutura sem substância, montada só para não pagar, pode ser tratada como simulação; a escrituração contábil desde a constituição é o que mostra a atividade real. Calculamos a parcela imune e a tributável antes de constituir.

Por qual valor os imóveis entram na holding?

A pessoa física escolhe: pelo valor que consta na sua declaração de bens ou pelo valor de mercado (Lei 9.249/1995, art. 23). Pela declaração não há ganho de capital na entrada; pelo valor de mercado, a diferença a maior é tributável como ganho de capital (art. 23, §2º). Imóveis adquiridos até 31/12/1988 têm redução do ganho conforme o ano de aquisição (Lei 7.713/1988, art. 18): 100% para os adquiridos até 1969, caindo 5% ao ano até 5% em 1988 - sem redução para aquisições a partir de 01/01/1989. Em alguns casos isso permite atualizar o valor sem IR; por isso a análise começa pelas datas e custos de aquisição na declaração. Estime o seu caso na calculadora de ganho de capital do site.

Quanto tempo leva para criar uma holding?

Depende da Junta Comercial e do registro dos imóveis no cartório, que têm prazos próprios. O estudo vem antes: só depois dele o contrato social é redigido e registrado.

A holding reduz o imposto sobre os aluguéis?

Depende. Aluguéis recebidos por pessoa física vão à tabela do carnê-leão (até 27,5%); na holding no Lucro Presumido, a carga sobre a receita de locação pode ser menor ou maior, conforme o volume, a presunção maior da LC 224/2025 sobre a receita acima de R$ 5 milhões, a retenção sobre lucros da Lei 15.270/2025 e, a partir de 2027, a CBS e o IBS sobre a locação (LC 214/2025). Só vale com substância real; a conta vem antes.

Quanto custa estruturar a sucessão ou a holding?

Há três tipos de custo. Os públicos: registro na Junta Comercial, escrituras e certidões, ITCD das doações e ITBI quando a integralização não for imune - a tabela de 2026 no RS está no artigo quanto custa uma holding familiar. Os honorários do trabalho, que dependem do patrimônio, do número de bens e do desenho escolhido: depois do diagnóstico, enviamos proposta com escopo fechado e valor por escrito, antes de começar. E o custo de manter: a holding é pessoa jurídica, com escrituração completa e obrigações todo ano - conta que entra antes de abrir. Contabilidade para holding familiar

Preciso de advogado além do contador?

Sim, para a parte societária e civil: contrato social com cláusulas de proteção, escrituras de doação, acordo de sócios e testamento, quando houver. Nós cuidamos da parte fiscal e contábil - simulação, ITCD, ganho de capital, ITBI, declarações e a contabilidade da holding - e trabalhamos ao lado do advogado da família. O desenho é fechado em conjunto.

O que muda com a EC 132/2023 no ITCMD?

A EC 132/2023 tornou a progressividade do ITCMD obrigatória e a LC 227/2026 fixou as normas gerais nacionais - base de cálculo pelo valor de mercado (art. 152) e alíquotas progressivas, observado o teto de 8% fixado pelo Senado Federal (Resolução nº 9/1992). Para holdings, a regra decisiva é a da avaliação de quotas: sem mercado ativo, elas passarão a ser avaliadas por metodologia tecnicamente idônea, tendo como piso o patrimônio líquido ajustado a valor de mercado dos ativos e passivos, somado ao valor de mercado do fundo de comércio (art. 154, II); e doações sucessivas entre o mesmo doador e donatário serão recalculadas somando-se as anteriores à base, no prazo que a legislação estadual definir (art. 155). É essa regra - e não só o teto - que encerra a doação de quotas pelo valor histórico do patrimônio líquido. A lei do RS (8.821/1989) ainda será adaptada pela ALERGS; até lá valem as faixas e bases estaduais vigentes (causa mortis até 6%). Para quinhões acima de 30.000 UPF-RS, antecipar de forma planejada pode custar menos do que esperar; nos demais, a conta é caso a caso.

Próximo passo

Antecipar ou esperar: a conta de cada caminho

Doação, usufruto e holding - avaliados com substância, antes da adaptação do RS às novas regras do ITCMD.

  • Primeira conversa sem custo
  • Proposta com escopo fechado
  • A conta demonstrada antes de mudar

5,0 no Google 8 avaliações

Quem responde é o contador, por escrito, no mesmo dia útil (mensagens de seg-sex até as 17h; depois disso, no dia útil seguinte). Proposta clara após o diagnóstico - veja como cobramos.

  1. 01

    Triagem e diagnóstico

    Primeira conversa sem custo; se o caso pede análise, o diagnóstico é pago e descontado da proposta se você contratar.

  2. 02

    Proposta clara

    Escopo e honorário fechados antes de começar - sem surpresa depois.

  3. 03

    Execução documentada

    Implementação com papel de trabalho e acompanhamento direto do responsável técnico.