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Sucessão é a passagem do patrimônio de uma pessoa para outra, na herança ou em vida. As análises deste tema cobrem o inventário e o espólio, a doação, o ITCMD de cada estado com as regras de base, isenção, prazo e multa, a holding familiar, o usufruto e a partilha, inclusive no divórcio e com bens no exterior. Cada uma cita a lei do estado e o efeito no imposto de renda de quem recebe. Para planejar ou regularizar a sucessão da família, veja holding e sucessão.

Análises de Sucessão

Sucessão

21 de novembro de 2026

Precatório na herança: IR, ITCMD e o inventário

Precatório de quem morreu paga ITCMD no inventário e, se é de salário ou aposentadoria, IR na fonte (RRA), do espólio ou de cada herdeiro, com os mesmos meses.

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Sucessão

21 de novembro de 2026

Doação em SP: como declarar e pagar o ITCMD

Em SP, a doação paga 4% de ITCMD sobre o total quando passa de R$ 96.050 no ano (2026). Quem declara, o prazo antes de doar, a guia DARE e o IR.

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Sucessão

21 de novembro de 2026

Cônjuge na holding familiar: regime de bens e quotas

O regime de bens decide se o casal pode ser sócio, de quem são as quotas e quem assina a doação aos filhos. Com a conta do ITCD no RS e a lei.

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Sucessão

14 de novembro de 2026

Faleceu em 2026: declarações do espólio e imóvel vendido no IR 2027

Óbito em 2026: declaração inicial ou final do espólio em 2027, o prazo da final, o imóvel vendido no inventário (DARF 4600) e a declaração dos herdeiros.

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Sucessão

6 de novembro de 2026

Mando dinheiro para minha mãe no Brasil: é doação?

Mora fora e manda dinheiro para a mãe no Brasil? Para ela não há IR. O ITCMD depende do uso: a LC 227 tira o sustento de familiar do conceito de doação.

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Sucessão

7 de outubro de 2026

Herança com bens em Portugal: Imposto do Selo e ITCMD

Herança de imóvel, conta ou quotas em Portugal de família no Brasil: a partilha corre lá, o Imposto do Selo isenta filhos e o ITCMD do RS, por ora, não alcança.

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Sucessão

6 de outubro de 2026

Partilha em vida: dividir os bens entre os filhos

A partilha em vida é válida se respeitar a legítima. Doação com reserva de usufruto, colação, ITCD de 3% a 4% no RS e a escolha do valor no imposto de renda.

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Sucessão

6 de outubro de 2026

Herança no Uruguai: ITP, sucessão e ITCMD no Brasil

Imóvel ou conta no Uruguai de quem morreu no Brasil: a sucessão segue a lei uruguaia, o ITP é de 3% ou 4% e o ITCMD do RS, por ora, não alcança. Passo a passo.

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Sucessão

6 de outubro de 2026

Doação para neto: ITCD, imposto de renda e herança

Avós podem doar a netos: com os pais vivos, a doação sai da parte disponível e não entra na colação. ITCD de 3% ou 4% no RS, o valor no IR e o neto menor.

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Sucessão

30 de setembro de 2026

Imposto sobre herança nos EUA: 18% a 40% e US$ 60 mil

Para quem morava no Brasil, o estate tax alcança bens nos EUA acima de US$ 60 mil, de 18% a 40%, sem tratado. O inventário de lá e o ITCMD da LC 227 aqui.

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Sucessão

30 de setembro de 2026

Doação de pais nos EUA para filho no Brasil: ITCMD, IR e remessa

Pais nos EUA mandam dinheiro ao filho no Brasil: o ITCMD é do estado do filho e, no Sul e em SP, só o PR cobra. IR isento, IOF e como documentar.

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Sucessão

29 de setembro de 2026

Doar em 2026 ou esperar? O que muda no ITCMD em 2027

Em 14/11/2026, os 10 estados e o DF conferidos não têm aumento do ITCMD publicado. Em PE, a doação até R$ 550 mil paga meia alíquota de dez/2026 a maio/2027.

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Sucessão

22 de setembro de 2026

Divórcio no RS: partilha paga ITCD, ITBI ou IR?

Partilha igual no divórcio não paga imposto. Se um fica com mais, o excesso paga ITCD de 3% ou 4% no RS; com compensação em dinheiro, é ITBI. E o IR.

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Sucessão

22 de setembro de 2026

ITCD de imóvel rural no RS: isenção e avaliação

Herança ou doação de imóvel rural no RS paga ITCD sobre a avaliação da Receita. Desde 2025, a isenção de até 25 ha exige transmitente microprodutor.

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Sucessão

22 de setembro de 2026

Doações sucessivas no RS: a regra de um ano do ITCD

No RS, doações ao mesmo donatário em menos de um ano somam para definir a alíquota do ITCD. Acima de um ano, cada uma tem sua faixa. A conta, com números.

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Sucessão

22 de setembro de 2026

Doação em dinheiro no RS em 2026: quanto é isento

No RS, a doação em dinheiro fica sem ITCD até cerca de R$ 3.776 em 2026. Acima, 3% (4% acima de R$ 283 mil) em 30 dias. Quem paga e como emitir a guia.

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Sucessão

22 de setembro de 2026

Doação de imóvel para filho no RS: ITCD e escritura

Doar imóvel no RS: ITCD de 3% ou 4% sobre a avaliação da Receita Estadual, pago antes da escritura; isenção de até 4.379 UPF-RS para filho; e a escolha no IR.

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Sucessão

21 de setembro de 2026

Quotas de holding no ITCD do RS: o que é avaliado

Holding patrimonial ou de participações exige, na DIT, uma declaração complementar com cada imóvel, conta e participação. O que a Receita pede e o que muda.

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Sucessão

21 de setembro de 2026

DIT no inventário: o que é e como declarar o ITCD no RS

DIT é a declaração do ITCD no RS, exigida no inventário. Só advogado, contador, defensor ou tabelionato envia. O que anexar, a avaliação e como contestar.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Usufruto no ITCMD de Santa Catarina: quando a base soma 150%

SC reduz a base a 50% na nua-propriedade, na instituição e na extinção de usufruto, mas cobra em cada momento. E a LC 227/2026 abriu o litígio.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Quotas e ações no ITCMD do Paraná: como a base é formada

Com bolsa, média na data da declaração regredindo até 180 dias. Sem cotação, patrimônio líquido de balanço assinado. E onde o Paraná diverge da LC 227.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Quotas e ações no ITCMD de SC: cotação de abertura e PL ajustado

SC usa a cotação de abertura na data do envio da DIEF, e manda ajustar o patrimônio líquido a valor de mercado. A LC 227 pede outra coisa nas duas pontas.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Quanto custa abrir holding familiar no RS em 2026

Abrir holding familiar no RS em 2026: R$ 205,02 na Junta, registro de cada imóvel, ITBI zero até o capital (STF) e ITCD de 3% ou 4% na doação das quotas.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Quanto custa um inventário no RS em 2026: imposto e custas

ITCD de 0% a 6% por quinhão, emolumentos do cartório ou Taxa Única de 2,5% na Justiça, com teto de 1.000 URC. Quanto custa um inventário no RS, com exemplos.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Previdência, seguro e pecúlio: o que a lei paulista não isenta

A LC 227/2026 declarou não incidência ampla. O STF cobriu só VGBL e PGBL. E a lista de isenções de São Paulo não menciona nenhum dos três. Sobram três faixas.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Multas e juros do ITCMD em Santa Catarina: o que custa atrasar

SC não tem prazo próprio para declarar o ITCMD causa mortis. O que existe são multas de 20% a 75%, mora de 0,3% ao dia e juros pela Selic. Com a tabela.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

2.500 UFESPs em 2026: R$ 96.050 no ITCMD de SP

Em 2026, 1 UFESP vale R$ 38,42 e 2.500 UFESPs são R$ 96.050, o teto da doação isenta em SP. As isenções em reais, a alíquota de 4% e o desconto de 5%.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

ITCMD do Paraná: declarou e não pagou? Dívida ativa no 31º dia

Vencido o pagamento, a multa corre a 0,33% ao dia e no 31º o débito vai à dívida ativa. E a denúncia espontânea não socorre: o art. 34, § 5º, II exclui.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

ITCMD do Paraná: a janela de 4% fixo e quando ela fecha

O Paraná não adaptou a alíquota à LC 227/2026. O art. 22 segue em 4% para qualquer transmissão. Por que a janela existe e o que pode fechá-la.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

ITCMD de 8% em Santa Catarina: quem pagou pode pedir de volta?

A alíquota de 8% do ITCMD-SC caiu duas vezes: revogada em 2024 e declarada inconstitucional pelo TJSC com efeito desde 2004. O que muda na restituição.

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20 de setembro de 2026

Isenção de ITCMD no Paraná: o teto que apareceu em 2025

Até 30/04/2025 a isenção do imóvel de moradia no Paraná não tinha teto. A Lei 22.262/2024 criou o limite de 2.600 UPF/PR. A data do óbito decide.

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20 de setembro de 2026

Isenção de ITCMD em SP: o que se mede por bem e o que por herdeiro

A lei paulista cria tantos fatos geradores quantos forem os herdeiros, e os limites são por bem. O teto de 7.500 UFESP do espólio foi revogado em 2001.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Isenção de ITCMD em SC: o imóvel único de moradia

A isenção do imóvel único de moradia em SC tem quatro requisitos cumulativos e, desde 01/01/2025, só vale na causa mortis ao herdeiro.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Imóvel financiado no ITCMD de SC: a lei e o regulamento divergem

A lei catarinense manda tributar as prestações pagas. O regulamento, o valor venal menos o saldo devedor. São bases diferentes - e a LC 227 traz uma terceira.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Holding com imóvel no Paraná: a regra dos cinco anos do ITCMD

No Paraná, a base do ITCMD das quotas de holding integralizada com imóveis há menos de cinco anos não cai para o valor contábil. E a LC 227/2026 aperta mais.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Doações sucessivas em SC: os 12 meses que recalculam

Santa Catarina soma as doações entre o mesmo doador e o mesmo donatário nos últimos 12 meses e recalcula o imposto a cada nova doação. A conta, com números.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Dívidas do falecido não reduzem o ITCMD em São Paulo

O art. 12 proíbe abater dívidas. Mas na alienação fiduciária o que se transmite é o direito, não o imóvel - e aí a Sefaz manda subtrair o custo da quitação.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

DITCMD do Paraná: o que é e onde o sistema trava

A DITCMD é a declaração do ITCMD do Paraná, feita no SGT da Receita Estadual. Os quatro formulários, a GR-PR, o bloqueio do 31º dia e onde o sistema trava.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

O desconto de 5% do ITCMD paulista e os prazos

SP dá 5% de desconto a quem recolhe em 90 dias do óbito. Para usá-lo é preciso pagar antes de ser obrigado - e há quatro relógios correndo ao mesmo tempo.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Declarar o ITCMD em SP: sistema sem certificado e guia DARE

O Sistema Declaratório da SEFAZ-SP abre sem cadastro e sem certificado digital. A guia é DARE, não GARE - a troca é de 2017 e o nome antigo ainda circula.

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20 de setembro de 2026

Precisa de certificado digital para o ITCMD em SC?

Não precisa. O sistema da SEF/SC abre para qualquer pessoa, sem cadastro prévio. O que ele exige de verdade é informação declarada e guarda de documentos.

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20 de setembro de 2026

A base do ITCMD em SP não é o valor do IPTU

A SEFAZ diz que o valor do IPTU é piso, não teto, e admite o valor venal de referência do ITBI. A diferença entre os dois dobra o imposto com frequência.

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Sucessão

20 de setembro de 2026

Arrolamento sumário: partilhar antes de pagar o ITCMD em SC

O STJ liberou a homologação da partilha sem ITCMD. Santa Catarina não exige do juiz - exige do cartório de registro. Sai o formal, não sai a matrícula.

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Sucessão

19 de setembro de 2026

ITCMD PR 2026: alíquota de 4% e prazos da DITCMD

ITCMD no Paraná em 2026: 4% em doação e herança, isenções em UPF/PR com valor em reais, prazo da DITCMD que não corre do óbito e dívida ativa no 31º dia.

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Sucessão

19 de setembro de 2026

ITCMD Santa Catarina 2026: alíquotas, prazos e DIEF

ITCMD-SC em 2026: faixas de 1% a 7% por parcela, isenções em reais, prazo de 30 dias do envio da DIEF, multas e o sistema da SEF/SC. Com base legal.

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Sucessão

19 de setembro de 2026

Imóvel em outro estado: qual estado cobra o ITCMD

Um inventário, dois estados: o imóvel paga onde está, os bens móveis pagam no domicílio do falecido. Regras da LC 227/2026 e como isso funciona na prática.

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Sucessão

17 de setembro de 2026

VGBL, PGBL e seguro de vida entram no inventário? E os impostos?

VGBL, PGBL e seguro de vida não entram no inventário nem pagam ITCMD (STF, Tema 1214). Mas o IR da previdência continua: veja o que cada um paga e declara.

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Sucessão

17 de setembro de 2026

Imóvel no espólio: venda, ganho de capital e aluguel

Até a partilha, o imóvel é do espólio: venda com ganho de capital de 15% e DARF 4600, isenção dos 180 dias e aluguel com carnê-leão e DIMOB.

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Sucessão

17 de setembro de 2026

Sobrepartilha: quando acontece e como declarar no IR

Bem descoberto depois da partilha vai à sobrepartilha. No mesmo ano, entra na própria DFE; depois, exige nova declaração do espólio. ITCMD pela lei do óbito.

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Sucessão

17 de setembro de 2026

Inventário atrasado no RS: multa do ITCD, custos e como regularizar

Perder o prazo de 2 meses do CPC não gera multa de 10% no RS: o custo real é mora de até 20% sobre o ITCD, mais Selic. Prazos, custos e o passo a passo da DIT.

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Sucessão

17 de setembro de 2026

As responsabilidades fiscais do inventariante

Entregar as declarações do espólio, pagar tributos com recursos do monte e responder solidariamente (CTN, art. 134, IV): os deveres fiscais do inventariante.

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Sucessão

17 de setembro de 2026

Herança paga IR? Como o herdeiro declara

Herança não paga IR (Lei 7.713, art. 6º, XVI): vai no código 14. Só a opção pelo valor de mercado gera 15% de ganho de capital. Ações, FII, cripto e meação.

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Sucessão

17 de setembro de 2026

Herança do exterior: imposto no Brasil e como trazer

Herança do exterior é isenta de IR no Brasil. Como trazer o dinheiro (IOF de 0,38%), como declarar, o herdeiro que mora fora e o ITCMD por data do óbito.

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Sucessão

17 de setembro de 2026

Dono da empresa faleceu: o que fazer com CNPJ e IR?

Dono da empresa faleceu: quotas no inventário e no IR do espólio, ITCMD das quotas, baixa de ofício do MEI e quem administra a empresa até a partilha.

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Sucessão

17 de setembro de 2026

Dívidas do falecido e conta bloqueada: o que os herdeiros pagam

Herdeiro não paga dívida além da herança: CC art. 1.792 e CTN art. 131 limitam ao quinhão. Veja consignado, conta conjunta bloqueada e o uso do saldo.

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Sucessão

17 de setembro de 2026

Declaração de espólio: quem entrega, prazos e DFE

O inventariante entrega no CPF do falecido: inicial, intermediárias e a DFE até o último dia útil de abril do ano seguinte à partilha. Multa mínima R$ 165,74.

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Sucessão

17 de setembro de 2026

Cônjuge faleceu: declaração conjunta, dependente e pensão no IR

No ano do óbito dá para declarar em separado do espólio ou em conjunto, com dedução integral do dependente. Pensão por morte do INSS é tributável, não isenta.

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Sucessão

12 de junho de 2026

Sócio faleceu: o que acontece com a empresa e as quotas

Sócio faleceu: pelo art. 1.028 do Código Civil, a quota é liquidada e paga aos herdeiros, salvo cláusula do contrato, dissolução ou acordo. Veja o que fazer.

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Sucessão

12 de junho de 2026

Doação de quotas com cláusulas: como blindar a holding familiar

Incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão na doação de quotas: o que cada cláusula faz, o que não faz e a pegadinha do art. 544.

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Sucessão

5 de junho de 2026

Apuração de haveres: quanto vale a saída de um sócio

Quando um sócio sai, quanto recebe? A apuração de haveres usa balanço de determinação a valor de mercado (CPC art. 606). Como se calcula e o que define o valor.

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Sucessão

1 de junho de 2026

Integralizar imóvel em holding paga ITBI? As três exceções

Em regra a integralização é imune ao ITBI. Mas há três portas por onde o imposto entra - e a LC 227/2026 acabou de reescrever a regra da base de cálculo.

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Sucessão

31 de maio de 2026

Renúncia de herança: o erro do ITCMD em dobro

Renúncia abdicativa paga um ITCMD; a translativa (a favor de alguém) paga dois. A diferença, a forma exigida por lei e o efeito na representação dos filhos.

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Sucessão

31 de maio de 2026

Quem herda o quê: a ordem de sucessão, a meação e a legítima

Descendentes, cônjuge e regime de bens, ascendentes, colaterais: quem herda, quanto, o que é meação e não herança, e como se calcula a legítima. Com exemplos.

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Sucessão

31 de maio de 2026

Holding familiar no RS: quando vale e quando não

Holding patrimonial não é para todos. O que ela entrega em aluguel, sucessão e governança, o que custa em ITBI e na venda futura, e dois casos com números.

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30 de maio de 2026

Usufruto no ITCD-RS: o imposto na doação e a extinção isenta

No RS, a doação com reserva de usufruto paga ITCD sobre o valor inteiro do bem, e a extinção do usufruto fica isenta. Conta, exemplos e como declarar no IR.

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30 de maio de 2026

ITCD RS 2026: doação de 3% a 4% ou herança até 6%

No RS, a doação paga ITCD de 3% ou 4% e a herança, de 0% a 6% conforme o quinhão. As duas tabelas, as doações que somam no ano e quando doar em vida compensa.

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