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Origem em auditoria Big Four e CRCRS - a trajetória e a forma de trabalhar por trás de cada número.

Contador · CRC RS-106421/O-1 · Ex-auditor da KPMG (Big Four) · Láurea Acadêmica - 1º da turma (PUCRS) · Diploma de Mérito Aluno-Destaque do CRCRS

Depende da forma: conta não remunerada e cartão de crédito no exterior são isentos; conta remunerada, CDB e títulos pagam 15% sobre o rendimento; moeda em espécie tem ganho cambial isento até venda de 5.000 dólares no ano - acima disso, todo o ganho vira tributável.

Nem toda variação cambial paga imposto. A regra é simples de enunciar: conta não remunerada e cartão de crédito são isentos; conta remunerada e aplicações são tributadas em 15%; e moeda em espécie tem uma isenção própria de 5.000 dólares por ano na venda. Errar essa classificação é o que joga o contribuinte na malha - ou faz pagar imposto que não devia. O panorama do tema está no pilar de patrimônio internacional.

Conta não remunerada: isenta

A Lei 14.754/2023 estabelece que a variação cambial de depósito em conta corrente ou cartão de crédito no exterior não se sujeita ao imposto, desde que os depósitos não sejam remunerados. Se sua conta no Bank of America não paga juros, o ganho decorrente da alta do dólar não é tributado - mas continua sendo informado em Bens e Direitos, no Grupo 06, Código 01, e repetido em Rendimentos Isentos, no tipo 99, Outros (Perguntas e Respostas IRPF 2026, item 469).

Conta remunerada e aplicações: 15%

No momento em que a conta paga juros - os “high-yield savings” - ou o dinheiro vai para CDB, T-Bill ou ETF, o rendimento passa a ser tributável a 15% sobre a parcela anual, informado no quadro Aplicação Financeira do próprio bem, em Bens e Direitos (Perguntas e Respostas IRPF 2026, item 474). Aqui vale separar com cuidado: os juros são tributados quando recebidos, e o ganho, inclusive a variação cambial sobre o principal, no resgate, na alienação ou no vencimento (art. 3º, § 2º). Só o ganho entra na conta: declarar o saldo final inteiro como rendimento faz o sistema cobrar 15% também sobre o principal.

Moeda em espécie: a isenção de 5 mil dólares

O art. 2º, §§ 4º e 5º traz a joia para quem guarda papel-moeda: o ganho cambial é isento até alienação equivalente a 5.000 USD no ano. Dois pontos contraintuitivos:

  • Não se atualiza: o valor em reais do custo de aquisição é repetido ano a ano (código 6.001). A Receita quer saber quanto você pagou, não quanto o dólar vale hoje.
  • O limite é “tudo ou nada”: exemplo anonimizado - quem comprou 4.800 USD a R$ 4,02 (R$ 19.296) e vende a R$ 5,20 tem ganho de R$ 5.664 isento, porque vendeu menos de 5.000 USD. Mas vender 5.200 USD faz todo o ganho virar tributável, não só a parte acima de 5.000.
SituaçãoTributação do ganho cambial
Conta não remunerada / cartãoIsento (art. 2º, § 3º)
Conta remunerada / CDB / títuloRendimento a 15% (quadro Aplicação Financeira)
Moeda em espécie, venda ≤ 5.000 USD/anoIsento (art. 2º, §§ 4º e 5º)
Moeda em espécie, venda > 5.000 USD/anoTodo o ganho tributável

Veja o passo a passo de preenchimento em como declarar conta e investimentos nos EUA e o panorama no pilar internacional. Para o seu caso, faça o diagnóstico internacional.

Bases legais: Lei 14.754/2023, art. 2º, § 3º; Lei 14.754/2023, art. 2º, §§ 4º e 5º; Lei 14.754/2023, art. 2º; Lei 14.754/2023, art. 3º, § 2º.

Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns sobre o tema deste artigo. Não encontrou a sua?

Conversar sobre o meu caso
A variação cambial da minha conta nos EUA é tributada?

Não, se a conta não for remunerada (art. 2º, § 3º, da Lei 14.754/2023). Já contas remuneradas, CDBs e títulos seguem a tributação de 15% sobre o rendimento.

Preciso atualizar o valor do dólar em espécie todo ano?

Não. Moeda estrangeira em espécie não se atualiza: repete-se o custo de aquisição em reais ano após ano. O ganho cambial só é reconhecido na alienação.

Como funciona a isenção de 5 mil dólares?

O ganho cambial de moeda em espécie é isento até alienação equivalente a 5.000 USD no ano (art. 2º, §§ 4º e 5º). Se ultrapassar esse limite, todo o ganho - não só o excedente - passa a ser tributável.

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