Calendário

Ver mais

Todos os prazos fiscais do ano - obrigações mensais e anuais - num só lugar, sem perder data.

Sobre

Ver mais

Origem em auditoria Big Four e CRCRS - a trajetória e a forma de trabalhar por trás de cada número.

Contador · CRC RS-106421/O-1 · Ex-auditor da KPMG (Big Four) · Láurea Acadêmica - 1º da turma (PUCRS) · Diploma de Mérito Aluno-Destaque do CRCRS
Resposta curta

Depende do tipo. O MEI é dispensado de escrituração (Código Civil, art. 1.179, § 2º, com a LC 123/2006, art. 68). A empresa do Simples, do Presumido ou do Real mantém contabilidade sob a responsabilidade de contabilista habilitado (arts. 1.179 e 1.182). A associação imune ou isenta precisa da escrituração completa para manter o benefício (Lei 9.532/1997, art. 12, § 2º, “c”, e art. 15, § 3º), mesmo sem ECD abaixo de R$ 4,8 milhões. O condomínio não tem lei que obrigue: o síndico presta contas todo ano (art. 1.348, VIII).

Regras conferidas no Planalto e nas normas da Receita em 16/11/2026.

  • Não MEI: dispensado de escrituração e de balanço
  • Sim empresa do Simples, do Presumido ou do Real
  • R$ 4,8 mi abaixo disso, a associação fica só sem a ECD
  • 5 anos guarda dos documentos do condomínio, sem lei que exija contador
Quem precisa de contador: MEI dispensado; empresa e associação imune ou isenta, sim; igreja entrega ECF; condomínio sem lei
O que a lei exige de cada tipo: escrituração, entregas do ano e o caso do condomínio, que só presta contas à assembleia.

Quem é obrigado a ter contador? A tabela por tipo

A pergunta certa é quem a lei obriga a manter escrituração contábil, porque é ela que exige o contador. A tabela resume cada tipo; as seções abaixo trazem o detalhe e o link para a página que trata de cada um.

TipoA lei exige escrituração contábil?Entregas anuais principaisBase
MEINão (dispensado)DASN-Simei até 31/05CC, art. 1.179, § 2º; LC 123, art. 68; Res. CGSN 140, art. 109
ME e EPP do SimplesSim (pode ser a simplificada); com ela, o livro-caixa não precisa ser apresentadoInformações anuais no PGDAS-D, de janeiro a março (a partir de 2027); sem ECD e sem ECFCC, arts. 1.179 e 1.182; LC 123, arts. 26, § 2º, e 27; Res. CGSN 140, arts. 38-B e 63, § 3º; IN 2.003, art. 3º, § 1º, I; IN 2.004, art. 1º, § 1º, I
Lucro PresumidoSim pelo Código Civil; para a Receita, o livro Caixa bastaECF até o último dia útil de julho; ECD se não usar o livro Caixa ou se distribuir lucro isento acima da base presumidaCC, art. 1.179; Lei 8.981, art. 45, parágrafo único; IN 2.003, art. 3º, § 1º, V, e §§ 3º e 6º; IN 2.004, art. 3º
Lucro RealSimECD (junho) e ECF (julho)CC, art. 1.179; IN 2.003, arts. 3º e 5º; IN 2.004, arts. 1º e 3º
Sociedade simples (fora do Simples)Balanço anual aos sóciosECF; ECD conforme o regimeCC, art. 1.020; IN 2.004, art. 1º
Associação imune ou isentaSim, escrituração completa (requisito do benefício)ECF; ECD a partir de R$ 4,8 milhões de ingressosLei 9.532, arts. 12, § 2º, “c”, e 15, § 3º; CTN, art. 14, III; IN 2.003, art. 3º, § 1º, IV; IN 2.004, art. 1º
Igreja (templo)A imunidade não depende delaECF; fora da ECD abaixo de R$ 4,8 milhõesCTN, arts. 9º, IV, “b”, e 14; IN 2.003, art. 3º, § 1º, IV; IN 2.004, art. 1º
CondomínioNão há lei que exijaPrestação de contas à assembleia todo ano; documentos guardados 5 anosCC, arts. 1.348, VIII, e 1.350; Lei 4.591, art. 22, § 1º, “f” e “g”

As datas de 2027: DASN-Simei até segunda, 31/05; ECD até quarta, 30/06; ECF até sexta, 30/07. Quem vai abrir empresa e ainda escolhe o tipo encontra a comparação em MEI, EI, SLU ou Ltda: qual escolher.

MEI precisa de contador?

Não. O Código Civil dispensa o pequeno empresário da escrituração e do balanço, e a LC 123/2006 diz que pequeno empresário é o MEI (LC 123/2006, art. 68). Em 2026, o limite é de R$ 81 mil no ano; o de 2027 está em novo teto do MEI.

  • Entrega do ano: a DASN-Simei, até o último dia de maio (Res. CGSN 140/2018, art. 109).
  • Quem sai do MEI perde a dispensa e passa à regra da empresa.

O detalhe está em MEI precisa de contador? e, para quem saiu, em depois de sair do MEI, a ME precisa de contador?.

Empresa do Simples, do Presumido ou do Lucro Real precisa de contador?

Precisa. O empresário e a sociedade empresária seguem um sistema de contabilidade e levantam todo ano o balanço patrimonial e o de resultado (Código Civil, art. 1.179), com a escrituração sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado (art. 1.182). O regime muda o que vai para a Receita, não essa regra.

  • Simples: pode adotar a contabilidade simplificada (LC 123/2006, art. 27). A lei pede o livro-caixa com a movimentação financeira e bancária (art. 26, § 2º), e a escrituração contábil dispensa apresentá-lo (Res. CGSN 140/2018, art. 63, § 3º).
  • Presumido: a Lei 8.981/1995, art. 45 aceita o livro Caixa no lugar da escrituração para a Receita, mas o Código Civil continua valendo.
  • Lucro Real: escrituração completa, ECD e ECF.
  • Sociedade simples (a de profissionais, que não é empresária): os administradores apresentam aos sócios, todo ano, o inventário, o balanço e o resultado (Código Civil, art. 1.020).

A própria norma da ECD reconhece o ponto: quem não é obrigado pode entregá-la de forma facultativa, “inclusive para atender” ao art. 1.179 do Código Civil (IN RFB 2.003/2021, art. 3º, § 6º).

O resumo por regime está em Simples precisa de contador? e Presumido precisa de contabilidade completa?; a conta do livro Caixa contra a contabilidade, na calculadora Presumido ou livro Caixa.

O que é cada demonstração e quem assina está em Simples precisa de balanço e DRE?. No Simples, a Defis sai a partir de 2027, e os dados do ano vão no PGDAS-D (o que muda no Simples em 2027). Empresa parada tem lista própria em empresa sem movimento.

Associação precisa de contador? E se ficar abaixo de R$ 4,8 milhões?

Precisa, se for imune ou isenta. A escrituração completa de receitas e despesas, em livros que assegurem a exatidão, é requisito do benefício:

  • Imune (educação ou assistência social): CTN, art. 14, III, e Lei 9.532/1997, art. 12, § 2º, “c”. Sem ela, a autoridade pode suspender o benefício (CTN, art. 14, § 1º).
  • Isenta (filantrópica, recreativa, cultural, científica e associação civil): a Lei 9.532/1997, art. 15, § 3º aplica as mesmas alíneas do art. 12, § 2º.
  • Documentos: guardados por 5 anos da emissão (art. 12, § 2º, “d”).

O limite de R$ 4,8 milhões tira a entidade só da ECD, a entrega digital da escrituração. Os livros continuam, e a ECF vale para toda pessoa jurídica fora do Simples, dos órgãos públicos e das inativas (IN RFB 2.004/2021, art. 1º).

Quando a associação imune ou isenta entrega a ECD

Quem
Imunes e isentas obrigadas a manter escrituração
Quanto
Receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados de R$ 4.800.000,00 ou mais no ano, ou o proporcional ao período
Até quando
Último dia útil de junho do ano seguinte: 30/06/2027 para 2026

Base: IN RFB 2.003/2021, art. 3º, caput e § 1º, IV, e art. 5º

IN RFB 2.003/2021, art. 3º, § 1º, IV: imunes e isentas abaixo de R$ 4.800.000,00 ou do valor proporcional ficam fora da ECD
Trecho da IN RFB 2.003/2021 na visão multivigente da Receita: o limite de R$ 4,8 milhões, ou o proporcional ao período, dispensa só a ECD. Captura de tela de Receita Federal, normas, em 16/11/2026. ver a fonte (Receita Federal, normas, abre em nova aba) · abrir a imagem inteira

Exemplo hipotético, Porto Alegre/RS, ano de 2026. Uma associação cultural isenta, sem empregado, recebe:

Ingresso de 2026ContaValor
Mensalidades900 associados × R$ 150 × 12 mesesR$ 1.620.000
Doaçõestotal do anoR$ 1.380.000
Termo de fomento municipaltotal do anoR$ 1.500.000
Rendimentos de aplicação financeiratotal do anoR$ 120.000
SomaR$ 1.620.000 + R$ 1.380.000 + R$ 1.500.000 + R$ 120.000R$ 4.620.000
  • Cenário A: R$ 4.620.000 fica R$ 180.000 abaixo de R$ 4.800.000. A ECD está dispensada (pode ser entregue de forma facultativa); a escrituração completa continua, e a ECF vence em 30/07/2027.
  • Cenário B: um aditivo de R$ 250.000 no termo de fomento leva a soma a R$ 4.870.000, R$ 70.000 acima do limite. A ECD passa a ser obrigatória, até 30/06/2027. O prazo e os documentos que o próprio termo pede estão em prestação de contas do termo de fomento.
  • Cenário C: uma associação aberta em 01/09/2026 escritura 4 meses. O limite é R$ 4.800.000 × 4/12 = R$ 1.600.000. Com R$ 1.700.000 de ingressos de setembro a dezembro, entrega a ECD.
Gráfico da associação: R$ 4.620.000 abaixo do limite de R$ 4.800.000; R$ 4.870.000 acima; R$ 1.700.000 contra R$ 1.600.000
Só o cenário A fica fora da ECD. Nos três, a escrituração completa continua obrigatória, porque é ela que sustenta a isenção. Fonte: IN RFB 2.003/2021, art. 3º, § 1º, IV; Lei 9.532/1997, art. 15, § 3º. Gráfico: Mistrello Assessoria Contábil.
Ver os dados do gráfico
Associação de Porto Alegre/RS: ingressos de 2026 contra o limite da ECD (Exemplo hipotético; no cenário C, a associação abriu em 01/09/2026 e o limite é proporcional a 4 meses)
CenárioIngressos no períodoLimite da ECD no período
A: dispensada da ECD R$ 4.620.000R$ 4.800.000
B: aditivo de R$ 250 mil R$ 4.870.000R$ 4.800.000
C: aberta em setembro R$ 1.700.000R$ 1.600.000

Nos três cenários há escrituração; o que muda é só a entrega da ECD. As outras obrigações da entidade (DCTFWeb, EFD-Reinf, eSocial) e a diferença entre imune e isenta estão na página de contabilidade para o terceiro setor; os prazos do fechamento, em prazos do balanço, da ECD e da ECF.

Igreja precisa de contador se é imune?

A imunidade do templo não depende de escrituração. O CTN põe as entidades religiosas e os templos na alínea “b” do art. 9º, IV, e os requisitos do art. 14, entre eles a escrituração, valem só para a alínea “c” (partidos, sindicatos de trabalhadores, educação e assistência social), conforme o CTN, arts. 9º, IV, e 14.

Mesmo assim, a igreja tem entregas que pedem números organizados:

  • ECF todo ano, como toda pessoa jurídica fora do Simples, dos órgãos públicos e das inativas (IN RFB 2.004/2021, art. 1º).
  • ECD: segue a regra das imunes; abaixo de R$ 4,8 milhões de ingressos no ano, está dispensada (IN RFB 2.003/2021, art. 3º, § 1º, IV).
  • Com empregado, entram as obrigações da folha; a prebenda do pastor tem regra própria no INSS (Lei 8.212/1991, art. 22, § 13).

Esses pontos, com a prebenda e a diferença entre imune e isenta, estão na página do terceiro setor.

Condomínio precisa de contador?

Nenhuma lei obriga o condomínio a ter contador ou escrituração contábil. Na pergunta frequente sobre condomínios, o CFC responde que não editou norma contábil específica para eles e trata a contabilidade como opção da administração. O trabalho está na prestação de contas, que a lei exige do síndico:

  • Prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas (Código Civil, art. 1.348, VIII).
  • Assembleia anual que aprova o orçamento, as contribuições e a prestação de contas (art. 1.350).
  • Guardar por 5 anos toda a documentação “para eventuais necessidade de verificação contábil” (Lei 4.591/1964, art. 22, § 1º, “g”).
  • Destituição: a assembleia pode destituir, por maioria absoluta, o síndico que não presta contas (Código Civil, art. 1.349).

Exemplo hipotético. Um condomínio de Porto Alegre/RS com 40 unidades e cota de R$ 650 arrecada 40 × R$ 650 = R$ 26.000 por mês, ou R$ 312.000 no ano. Cada real precisa aparecer na prestação de contas, com o comprovante guardado por 5 anos. O resultado do período é superávit ou déficit, não lucro.

Com porteiro, síndico remunerado ou serviço com retenção, entram as declarações do mês, listadas na tabela da página de contabilidade para condomínios.

Por que a escrituração precisa de contador registrado no CRC?

Porque escriturar os livros obrigatórios e levantar os balanços é trabalho técnico de contabilidade (Decreto-Lei 9.295/1946, art. 25, “b”), e a profissão só se exerce com registro no conselho regional (art. 12); no Rio Grande do Sul, o CRCRS. O Código Civil põe a escrituração sob a responsabilidade de contabilista habilitado, salvo se nenhum houver na localidade (art. 1.182).

O que acontece sem contabilidade, em cada tipo?

TipoO que aconteceBase
MEINada pela lei; ao sair do MEI, a dispensa acabaCC, art. 1.179, § 2º; LC 123, art. 68
ME e EPP do SimplesO lucro distribuído isento fica limitado à presunçãoLC 123, art. 14, §§ 1º e 2º
Lucro RealLucro arbitradoLei 8.981, art. 47, I
Lucro Presumido sem livros nem livro CaixaLucro arbitrado se não apresentar os livros ou o livro CaixaLei 8.981, art. 47, III
Associação imuneFalta um requisito da imunidade; a autoridade pode suspender o benefícioCTN, art. 14, III e § 1º
Associação isentaFalta um requisito da isenção do IRPJ e da CSLLLei 9.532, art. 15, §§ 1º e 3º
CondomínioO síndico que não presta contas pode ser destituído pela assembleiaCC, art. 1.349

No Simples, a isenção do lucro acima da presunção existe se a empresa mantém escrituração contábil e evidencia lucro maior (LC 123/2006, art. 14, § 2º). É o caso mais comum de contabilidade que o próprio sócio usa.

Como trabalhamos

O escritório fica em Porto Alegre/RS e atende online, por escrito, empresas, associações, igrejas e condomínios de todo o Brasil. Para cada tipo, o trabalho é o que a lei pede dele:

  • na contabilidade para empresas, a escrituração do mês, o balanço, a DRE, a ECD e a ECF;
  • no terceiro setor, a escrituração completa que sustenta a imunidade ou a isenção, a ECF e as obrigações da folha;
  • nos condomínios, os balancetes e a prestação de contas para a assembleia, com as declarações do mês.

Os demais artigos sobre a rotina da empresa estão em empresas, no Insights.

Fontes e legislação

Regras conferidas na fonte oficial em 16/11/2026. Contas hipotéticas refeitas na mesma data.

Perguntas frequentes sobre quem precisa de contador

As dúvidas mais comuns sobre o tema deste artigo. Não encontrou a sua?

Conversar sobre o meu caso
MEI precisa de contador em 2026?

Não. O MEI é dispensado de escrituração e de balanço (Código Civil, art. 1.179, § 2º; LC 123/2006, art. 68) e entrega a DASN-Simei até 31 de maio. Quem sai do MEI perde a dispensa.

Toda empresa precisa de contador?

Fora do MEI, sim: o empresário e a sociedade empresária mantêm contabilidade sob a responsabilidade de contabilista habilitado (Código Civil, arts. 1.179 e 1.182). No Simples, ela pode ser simplificada (LC 123/2006, art. 27), mas não é dispensada.

Associação pequena precisa de contador?

Se for imune ou isenta, sim: a escrituração completa de receitas e despesas é condição do benefício (Lei 9.532/1997, art. 12, § 2º, "c", e art. 15, § 3º). Abaixo de R$ 4,8 milhões no ano, fica dispensada só da ECD (IN RFB 2.003/2021, art. 3º, § 1º, IV), não dos livros; a ECF é entregue.

Associação parada precisa entregar ECF?

Só fica dispensada se ficou inativa o ano inteiro: a IN RFB 2.004/2021, art. 1º, § 1º, III, tira da ECF a pessoa jurídica sem nenhuma atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira no ano, inclusive aplicação financeira. Associação parada com dinheiro aplicado não é inativa e entrega a ECF.

Igreja precisa de contador se é imune?

A imunidade do templo não depende de escrituração: o art. 14 do CTN vale para a alínea "c" do art. 9º, IV, e o templo está na alínea "b". Mesmo assim, a igreja entrega a ECF todo ano (IN RFB 2.004/2021, art. 1º), e a ECD segue a regra das imunes: abaixo de R$ 4,8 milhões de ingressos no ano, fica dispensada.

Condomínio é obrigado a ter contador?

Não há lei que obrigue. O síndico presta contas à assembleia todo ano e quando pedirem (Código Civil, art. 1.348, VIII) e guarda os documentos por 5 anos (Lei 4.591/1964, art. 22, § 1º, "g"); com empregado ou serviço com retenção, entram as declarações do mês.

O que acontece se a empresa não tiver contabilidade?

No Lucro Real, o lucro pode ser arbitrado (Lei 8.981/1995, art. 47, I); no Simples, sem escrituração, o lucro distribuído isento fica limitado à presunção (LC 123/2006, art. 14, §§ 1º e 2º).

Próximo passo

Quer essa conta com os seus números?

MEI, empresa, associação, igreja ou condomínio: conferimos o que a lei exige de escrituração e declarações no seu caso e cuidamos da contabilidade mensal.

  • Primeira conversa sem custo
  • Proposta com escopo fechado
  • A conta demonstrada antes de mudar

5,0 no Google 8 avaliações

Quem responde é o contador, por escrito, no mesmo dia útil (mensagens de seg-sex até as 17h; depois disso, no dia útil seguinte). Proposta clara após o diagnóstico - veja como cobramos.

  1. 01

    Triagem e diagnóstico

    Primeira conversa sem custo; se o caso pede análise, o diagnóstico é pago e descontado da proposta se você contratar.

  2. 02

    Proposta clara

    Escopo e honorário fechados antes de começar - sem surpresa depois.

  3. 03

    Execução documentada

    Implementação com papel de trabalho e acompanhamento direto do responsável técnico.